Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Vitalis SSHO. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize o site.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site, seus conteúdos, informações e demais recursos disponibilizados pela Vitalis SSHO.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site Vitalis SSHO, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso, bem como com a legislação brasileira aplicável.

O usuário é responsável por utilizar o site de maneira adequada, respeitando a legislação vigente, os direitos de terceiros e as disposições estabelecidas neste documento.

A Vitalis SSHO poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente.

2. Uso permitido

O conteúdo disponibilizado no site da Vitalis SSHO, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, elementos visuais, informações e demais materiais, é destinado exclusivamente à utilização informativa e institucional.

É permitido acessar, visualizar e consultar os conteúdos do site para fins pessoais e informativos, desde que respeitadas as disposições destes Termos de Uso.

Não é permitido, sem autorização prévia e expressa da Vitalis SSHO:

1. Copiar, reproduzir, modificar ou distribuir os conteúdos do site para fins comerciais;
2. Utilizar os materiais do site em apresentações, publicações, anúncios ou outros meios com finalidade comercial sem autorização;
3. Realizar engenharia reversa, desmontagem ou tentativa de obtenção do código-fonte de qualquer software ou recurso tecnológico disponibilizado no site;
4. Remover, ocultar ou alterar avisos de direitos autorais, marcas, logotipos ou outras informações de propriedade;
5. Criar cópias, espelhamentos ou reproduções substancialmente semelhantes do site em outros servidores ou plataformas;
6. Utilizar o site para finalidades ilícitas ou que possam causar prejuízos à Vitalis SSHO ou a terceiros.

A autorização de uso concedida por estes Termos poderá ser encerrada caso o usuário descumpra qualquer uma das condições estabelecidas.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Vitalis SSHO, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, identidade visual, gráficos, elementos de design e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais, quando aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre as marcas, conteúdos ou materiais da Vitalis SSHO, salvo quando expressamente autorizado.

A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização poderá constituir violação dos direitos da Vitalis SSHO ou de terceiros.

4. Informações disponibilizadas no site

A Vitalis SSHO busca manter as informações disponibilizadas em seu site claras, úteis e atualizadas. Entretanto, determinados conteúdos podem estar sujeitos a alterações, atualizações ou eventuais erros de natureza técnica, tipográfica ou informativa.

As informações apresentadas no site possuem caráter predominantemente institucional e informativo e não constituem, por si só, garantia de contratação, disponibilidade de serviços, preços ou condições comerciais, salvo quando expressamente indicado.

A Vitalis SSHO poderá alterar, atualizar, incluir ou remover conteúdos do site a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

5. Disponibilidade do site

A Vitalis SSHO busca manter o site disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, não é possível garantir que o site permanecerá disponível de forma contínua e sem interrupções.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de hospedagem, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outras circunstâncias fora do controle da Vitalis SSHO.

A Vitalis SSHO não garante que o site estará livre de erros, falhas, vírus ou outros elementos potencialmente prejudiciais em todas as situações.

6. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Vitalis SSHO não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente da indisponibilidade temporária do site, falhas de conexão, problemas em serviços de terceiros ou utilização inadequada do conteúdo disponibilizado pelo usuário.

O usuário é responsável por avaliar as informações disponíveis no site de acordo com suas necessidades e circunstâncias específicas.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados ou limitados pela legislação brasileira.

7. Links para sites de terceiros

O site da Vitalis SSHO poderá disponibilizar links para páginas, plataformas ou sites de terceiros.

Esses links são fornecidos para facilitar o acesso a informações ou serviços externos. A Vitalis SSHO não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, segurança ou políticas de privacidade de sites de terceiros.

O acesso e a utilização desses sites são de responsabilidade do próprio usuário, que deverá consultar os respectivos termos e políticas antes de utilizá-los ou fornecer informações pessoais.

8. Conduta do usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Respeitar a legislação brasileira e os direitos de terceiros;
• Não utilizar o site para fins ilícitos;
• Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas;
• Não inserir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer recurso que possa prejudicar o funcionamento do site;
• Não utilizar os conteúdos do site de forma que possa violar direitos autorais, marcas, propriedade intelectual ou outros direitos da Vitalis SSHO ou de terceiros.

A Vitalis SSHO poderá adotar as medidas cabíveis diante de usos que violem estes Termos de Uso ou a legislação aplicável.

9. Modificações dos Termos

A Vitalis SSHO poderá modificar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequá-los a alterações em seus serviços, funcionalidades, práticas ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível nesta página.

Ao continuar utilizando o site após a publicação de alterações, o usuário estará sujeito aos Termos de Uso atualizados.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site da Vitalis SSHO é realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Para obter informações sobre a coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos ou controvérsias relacionados à utilização do site deverão ser solucionados de acordo com a legislação brasileira e perante o foro competente, observadas as regras legais aplicáveis, especialmente aquelas relativas à proteção dos direitos do consumidor, quando cabíveis.

12. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a Vitalis SSHO por meio dos canais de atendimento disponibilizados em nosso site.

13. Vigência

Estes Termos de Uso entram em vigor a partir de 20 de agosto de 2026.